O Incra no Paraná emitiu, até esta terça-feira (13), 11,5 mil documentos titulatórios em assentamentos no estado no período de 2019 a 2022. Na próxima terça (20), serão entregues mais 208 Títulos de Domínio – com a possibilidade de emissão de mais outros 30, mediante disponibilidade técnica – no assentamento Marcos Freire, no município de Rio Bonito do Iguaçu (PR).
No local foi realizado mutirão no período de 29 de agosto a 02 de setembro, para regularização e atualização cadastral na Plataforma de Governança Territorial (PGT), supervisão ocupacional e emissão de relatório de conformidade para fins de titulação.
A atividade teve a participação de técnicos do Incra, com o apoio de equipe multidisciplinar do Laboratório de Geoprocessamento e Estudos Ambientais (Lageamb) da Universidade Federal do Paraná (UFPR). A parceria foi firmada por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED) assinado em 2022 entre a autarquia e a instituição de ensino, em um investimento de R$ 30,5 milhões pelo governo federal em ações de governança fundiária.
Os trabalhos do Incra em Rio Bonito do Iguaçu seguem a mesma metodologia adotada em dois mutirões realizados em Londrina/PR nos meses de junho e agosto deste ano. Com as ações executadas na região, a regional do Paraná emitiu 362 Títulos de Domínio e mais 40 Contratos de Concessão de Uso (CCU) nos assentamentos Eli Vive I e II.
Segundo o superintendente regional do Incra/PR, Robson Luís Bastos, as atividades tiveram o apoio das prefeituras parceiras por meio do Programa Titula Brasil, criado para dar suporte à titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais. “Os trabalhos de reforma agrária e regularização fundiária são realizados de forma contínua, e agora contamos com a participação dos técnicos da UFPR para que os agricultores recebam os documentos titulatórios necessários para financiamento da produção de alimentos”, disse.
Assessoria
