O Governo do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) e da Coordenação do Patrimônio Cultural (CPC), acaba de publicar a nova Cartilha de Orientação do Patrimônio Cultural. As informações reunidas nesse material visam apresentar definições sobre o patrimônio histórico, artístico e natural do Estado. O novo documento já está em vigor, disponível para consulta e download gratuito no site www.patrimoniocultural.pr.gov.br.
A Cartilha de Orientação do Patrimônio Cultural foi elaborada entre 2023 e 2024 pela equipe técnica da CPC, da Secretaria de Estado da Cultura. As informações reunidas nesse material visam apresentar algumas definições sobre o conceito de tombamento e os graus de proteção dos bens móveis e imóveis do Estado.
De acordo com Norma Haluch, chefe de Coordenação do Patrimônio Histórico, a cartilha será um instrumento de transformação e desmistificação do patrimônio cultural, pois irá proporcionar o entendimento de alguns conceitos e normas que envolvem os bens tombados no Paraná. “Também irá permitir a promoção de um novo olhar sobre o patrimônio cultural, ou seja, o das oportunidades que a sua valorização traz para além do ônus da sua conservação”, afirma.
“A educação patrimonial está relacionada com processos por meio dos quais a sociedade constrói valores, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação, recuperação e divulgação dos bens protegidos pelo tombamento. Assim, essa cartilha é um instrumento importantíssimo para essa construção”, complementa Vinicio Costa Bruni, diretor de Memória e Patrimônio Cultural da Secretaria de Estado da Cultura.
O documento também expõe quais são as atribuições da CPC, assim como a sua estrutura organizacional para realizar a gestão direta e indireta dos bens culturais tombados. O texto também trata sobre o acervo documental da coordenação e da legislação norteadora de atuação. Um capítulo ainda se debruça sobre o Conselho Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico, explicando como é composto e quais são as competências.
O material apresenta orientações e recomendações gerais sobre as esferas de tombamento federal, estadual, municipal, assim como a relação de bens tombados no estado do Paraná, normativas e instruções para elaboração de propostas de intervenção, dentre outras informações.
AEN
