O Paraná atingiu 100% de cobertura do território com atuação de Comitês de Bacia Hidrográfica (CBH) a partir da efetivação, neste mês, do Comitê dos Afluentes do Médio Iguaçu, o 12º órgão colegiado do tipo no Estado. O novo CBH é vinculado ao Instituto Água e Terra (IAT) e abrange uma área de 13.232,49 km² do Rio Iguaçu, na Unidade Hidrográfica dos Afluentes do Médio Iguaçu, com exceção do perímetro de representação do Comitê do Rio Jordão.
É uma região com alta demanda de uso de água, chegando a 187.738,56 m³/dia, com destaque para as aplicações na agricultura e no abastecimento público. Engloba, no total, 18 municípios: Reserva do Iguaçu, Rio Azul, Mallet, Honório Serpa, Coronel Domingos Soares, General Carneiro, Cruz Machado, Inácio Martins, Bituruna, Palmas, Mangueirinha, São Mateus do Sul, Rebouças, São João do Triunfo, Paula Freitas, Paulo Frontin, Irati e União da Vitória.
Para contemplar de forma apropriada os interesses de todas as partes usuárias da água na unidade, o CBH terá 28 membros participantes. Serão sete representantes do Poder Público, 12 representantes dos usuários de recursos hídricos e nove representantes da sociedade civil organizada. A primeira reunião do órgão está prevista para ocorrer ainda neste mês.
“A criação desse CBH representa um passo importante na gestão responsável dos recursos hídricos. Agora, todas as regiões hidrográficas do Estado estarão organizadas e capacitadas para gerir os recursos hídricos locais de forma integrada e sustentável. É mais uma ferramenta que vai ajudar a garantir a segurança hídrica no Paraná”, afirmou a gerente de Gestão de Bacias Hidrográficas do IAT, Danielle Teixeira Tortato.
Os outros 11 comitês com atuação são: Comitê da Bacia Litorânea, Comitê da Bacia do Paraná 3, Comitê da Bacia do Rio Jordão, Comitê da Bacia do Rio Tibagi, Comitê das Bacias do Alto Iguaçu e Afluentes do Alto Ribeira - Coaliar, Comitê das Bacias do Baixo Ivaí e Paraná 1, Comitê das Bacias do Rio Cinzas, Itararé, Paranapanema 1 e 2 – Norte Pioneiro, Comitê das Bacias dos Rios Pirapó, Paranapanema 3 e 4 - Piraponema, Comitê da Bacia do Alto Ivaí, Comitê das Bacias dos Rios Piquiri e Paraná 2 e Comitê dos Afluentes do Baixo Iguaçu.
CARACTERÍSTICAS – O Rio Iguaçu é formado pelo encontro dos rios Ivaí e Atuba, em Curitiba. São 1.320 quilômetros de curso, ligando a Serra do Mar ao extremo Oeste do Paraná, em Foz do Iguaçu, passando por três planaltos do Estado até desaguar no Rio Paraná (cerca de 28% do território paranaense).
O Iguaçu colabora também na proteção de espécies do bioma da Mata Atlântica. O Parque Nacional do Iguaçu, por exemplo, abriga nos 225 mil hectares de floresta mais de 340 espécies de aves, 70 espécies de mamíferos e 700 espécies de borboletas.
ORGANIZAÇÃO – Os Comitês de Bacias Hidrográficas do Paraná são órgãos colegiados vinculados ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH/PR). Eles têm o objetivo de contribuir para a aplicação da Política Estadual de Recursos Hídricos na sua área de atuação garantindo o controle social da gestão das águas, conforme estabelecido pela Lei Estadual nº 12.726/1999 e Decreto Estadual nº 9.130/2010.
O IAT é o órgão executivo gestor do Sistema Estadual de Recursos Hídricos e desempenha o papel de agência de bacia dentro dos comitês, fornecendo apoio administrativo, além de atuar como secretaria executiva.
AEN
